Certificados de Habilitação SIM
Categoria: Certificados de Habilitação SIM (selo de inspeção municipal) Secretaria: Agricultura e Desenvolvimento Rural Veja os certificados de Habilitação SIM emitidos

CARTILHA DE ADIANTAMENTOS

Categoria: Cartlhas

Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

O objetivo desta Cartilha é auxiliar e orientar os detentores de recursos recebidos através do regime de adiantamento, na sua execução e elaboração do processo de prestação de contas, em conformidade com a Lei Municipal nº4.689 de 26 de junho de 2019.

CLASSIFICADOR DA RECEITA E DESPESA
Categoria: Manuais Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município Classificador da Receita e Despesa

MANUAIS DIVERSOS
Categoria: Manuais Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município Manuais Diversos

MARCO REGULATÓRIO - LEI FEDERAL Nº 13.019/2014

Categoria: Manuais

Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

Auxiliar as partes quanto à regulamentação do regime jurídico das parcerias entre a administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 616, de 22 de junho de 2020.

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS
Categoria: Subvenções Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município Subvenções - Controladoria Geral

NORMATIVA DE PRAZOS - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS

Categoria: Normativas

Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

Tendo em vista a necessidade de dar celeridade e eficiência à tramitação dos processos das contratações de serviços e de aquisições de bens, esta Controladoria elaborou anexos contendo os prazos para tramitação de Processos de Aquisições e Serviços do município.

LEI Nº 8.666/93 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS
Categoria: Manuais Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município Padronizar o fluxo dos processos referentes ao ciclo de formação da contratação administrativa de compras, obras e serviços.

LEI Nº 14.133/2021 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS
Categoria: Manuais Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município Padronizar o fluxo dos processos referentes ao ciclo de formação da contratação administrativa de compras, obras e serviços.

Plano Municipal de Cultura de Nova Friburgo
Categoria: Planos Secretaria responsável: Cultura Plano Municipal de Cultura de Nova Friburgo

Edital nº 004/2018
Categoria: Editais Gerais Secretaria responsável: Cultura Cultura - Documentos

Editais da Lei Paulo Gustavo
Categoria: Editais Gerais Secretaria responsável: Cultura Prefeitura de Nova Friburgo abre editais para fomento ao setor cultural

Edital de Premiação Cultura Viva
Categoria: Editais Gerais Secretaria responsável: Cultura A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a chamada 04/2024 - Edital de Premiação Cultura Viva .

PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)

Categoria: Políticas

Secretaria responsável: Cultura

A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou um edital para a seleção de projetos culturais, com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa, regulamentada pela Lei nº 14.399/2022, visa incentivar a diversidade cultural e ampliar o acesso à cultura no Brasil.

Política Nacional Aldir Blanc - 2025
Categoria: Políticas Secretaria responsável: Cultura CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC TEM INÍCIO EM NOVA FRIBURGO

Edital de Chamamento Público n° 001/2025
Categoria: Editais Gerais Secretaria responsável: Cultura SECRETARIA DE CULTURA DE NOVA FRIBURGO ABRE CREDENCIAMENTO PARA ARTISTAS

Formulários e procedimentos Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Categoria: Formulários Secretaria responsável: Habitação e Regularização Fundiária Formulários e procedimentos para abertura de Processo administrativo junto a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Alvará de Construção e Aprovação de Projetos
Categoria: Alvarás Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável APROVAÇÃO DE PROJETOS E ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental

Categoria: Licenciamento

Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

O Decreto Estadual nº 46.890/2019 instituiu o Sistema Estadual de Licenciamento e Controle Ambiental – SELCA. As atividades descritas no Anexo I são passíveis de licenciamento ambiental e são enquadradas por meio da Norma Operacional NOP INEA 46. As atividades e empreendimentos são classificadas e enquadradas de acordo com o seu porte e potencial poluidor.

Arquivos Geoespaciais
Categoria: Geografia Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável Abaixo encontram-se disponíveis para download , os arquivos digitais .kml referentes aos principais equipamentos de Educação, Saúde e dos Espaços Públicos do Município de Nova Friburgo, como Praças, Largos, Quadras de Esportes, entre outros.